VADEMECUM PREVIDENCIÁRIO - Editora Armador - edição 2015 - O Vademecum Previdenciário é uma reunião de normas inerentes à seguridade social brasileira (previdência social, assistência social e saúde) que objetiva nortear a atuação profissional do operador jurídico, o estudo acadêmico ou mesmo a preparação para concursos públicos. Organizado pelo professor e Procurador Federal do INSS, Frederico Amado, possui normativa ordenação por temas e um detalhado índice alfabético-remissivo para facilitar a pesquisa do leitor. O próprio organizador elaborou as principais remissões, em especial na parte constitucional da seguridade social e nas Leis 8.212/91 (custeio da seguridade social) e 8.213/91 (benefício do RGPS). Ademais, outro ponto diferencial da obra é trazer, além na normatização básica, importantes atos regulamentadores sobre a Previdência Social, a exemplo da Instrução Normativa 971/2009, da lavra da Secretaria da Receita Federal do Brasil (disciplina o custeio da seguridade social) e da Instrução Normativa 77/2015, do INSS (rege a interpretação da autarquia previdenciária sobre o plano de benefícios e serviços do RGPS).
DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO - Editora Método - 7ª edição (2016). O Direito Ambiental Esquematizado é uma evolução da obra Direito Ambiental Sistematizado, lançada por esta Editora no final de 2009. Trata-se de uma obra mais completa e profunda, na qual a didática também foi privilegiada. Esquemas e destaques estratégicos auxiliam o leitor em seu processo de compreensão e memorização, tornando eficiente o estudo desta disciplina. Traz, ainda, questões comentadas, extraídas de diversos certames. Além disso, o autor realizou extensa pesquisa à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais em relação aos temas de todos os Capítulos, tendo um total de 1.040 páginas.
RESUMO DIREITO AMBIENTAL ESQUEMATIZADO - Editora Método - 4ª edição (2016). Esta obra busca sistematizar concisamente os principais temas do Direito Ambiental brasileiro, cobrados por diversas bancas examinadoras nos concursos públicos em que a disciplina é cativa. O autor verificou que a grande maioria das questões tratava de temas como: Princípios ambientais, Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional do Meio Ambiente, Responsabilidade civil por danos ambientais, entre outros, e selecionou o conteúdo para compor esta obra. A obra está de acordo com os posicionamentos do STF e do STJ. Após a exposição do assunto, com o objetivo de demonstrar a forma de cobrança dos temas nos concursos, é apresentado o enunciado de uma questão sob o título abordagem do tema em prova.
SINOPSE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Editora Juspodivm - 7ª edição (2016) - Esta obra busca se diferenciar no mercado pelo perfil mais aprofundado, se comparada com as demais similares disponíveis, bem como pela existência de esquemas e tabelas para facilitar a compreensão. Aborda a seguridade social, o Regime Geral de Previdência Social, a previdência complementar pública e privada e os principais crimes previdenciários. Em todos os temas foi pesquisada a posição do STF, do STJ, do TST e da TNU, além de terem sido inseridas estrategicamente mais de 200 questões de prova das mais diversas bancas examinadoras, especialmente o CESPE, com o objetivo de demonstrar a forma com que os temas são exigidos e preparar o leitor.
DIREITO AMBIENTAL - QUESTÕES COMENTADAS - Editora Método - Edição 2014
A obra apresenta questões comentadas de Direito Ambiental, de múltipla escolha e também dissertativas, em 224 páginas, dos mais relevantes concursos públicos para o provimento de cargos privativos de bacharel em Direito no Brasil, a exemplo de Procurador Federal, Advogado da União, Magistratura Federal/Estadual, Ministério Público Federal/Estadual e Procuradorias Estaduais.
Após o estudo doutrinário, jurisprudencial e legal, a resolução das questões de provas pretéritas pertinentes é expediente indispensável ao avaliando.
CRIMES AMBIENTAIS PARA CONCURSOS - Editora Método - A obra trata dos crimes ambientais por meio da análise das disposições materiais e processuais da Lei 9.605/1998 em 176 páginas. Além da análise dos dispositivos da Lei 9.605/1998, foram debatidos outros temas, a exemplo da incidência ou não do Princípio da Insignificância aos delitos ambientais e a responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito público, bem como outros crimes ambientais previstos em normas esparsas e algumas contravenções penais contra o meio ambiente que ainda estão em vigor. Questões objetivas e dissertativas, das mais diversas bancas examinadoras, são apresentadas com o objetivo de demonstrar ao leitor como o conteúdo é exigido, preparando-o para as provas.
REVISAÇO - ANALISTA E TÉCNICO DO INSS -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E CIVIL. Portugês, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades, Adm. Pública e Ética.
EDIÇÃO - 2016
Inclui ao final das disciplinas:
- Dicas (resumo)
- Súmulas dos Tribunais Superiores
- Informativos dos STF e STJ
CÁLCULOS PREVIDENIÁRIOS - Teoria Jurídica e Análise Contábil
Trata-se de obra elaborada em co-autoria com o professor Carlos Maciel, Chefe da Contadoria do INSS no Estado da Bahia, a fim de apresentar aspectos jurídicos e contabéis dos cálculos previdenciários, inclusive com a simulação de dezenas de contas ao longo da obra.
CRITÉRIOS DEFINIDORES DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Editora Baraúna
Este trabalho foi apresentado como monografia de conclusão do Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental da Universidade Católica do Salvador que cursei a partir do ano de 2009, tendo sido aprovado no dia 01.03.2011 com recomendação para publicação pelos professores integrantes da banca examinadora. O estudo da competência para a promoção do licenciamento ambiental surgiu em minha vida no ano de 2003, pois durante o exercício do cargo de Procurador Federal na PFE do IBAMA no Estado do Pará, a questão foi levantada no que concerne ao licenciamento de obra situada às margens do Rio Tocantins, bem da União, envolvendo o IBAMA, o Ministério Público Federal, o Estado do Pará e o Município de Marabá.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA CONCURSOS - Editora Método - 2015 - Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também aproveita para verticalizar a respeito dos demais assuntos, com o propósito de possibilitar uma preparação completa e total para as provas.
Na sistemática adotada, há comentários a todos os artigos da legislação selecionada, acompanhados de jurisprudência, quando existente, e questões de prova de diversas bancas examinadoras a respeito do artigo em comento. Ademais, considerando que se cuida de um tema quase exclusivamente doutrinário, foi inserido um apêndice sobre os princípios informadores do Direito Ambiental. Normas comentadas:
• Constituição Federal Ambiental;
• Lei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente;
• Lei 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos;
• Lei 9.605/1998 – Crimes e infrações administrativas ambientais;
• Lei 9.985/2000 – Unidades de conservação;
• Lei Complementar 140/2011 – competências ambientais;
• Lei 12.651/2012 – novo Código Florestal. Outros temas estudados: Licenciamento ambiental, estudos ambientais, espaços ambientais protegidos, responsabilidade civil por danos ambientais, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, biossegurança, biodiversidade, agrotóxicos, resíduos sólidos, mudanças climáticas, energia nuclear, fauna, recursos minerais, flora, patrimônio cultural, meio ambiente artificial, Estatuto da Cidade, meio ambiente do trabalho, questões ambientais indígenas, zoneamento e servidão ambiental, concessão florestal, ação civil pública ambiental, Ordem Econômica e tributação ambiental e saneamento básico.
Este curso visa tratar e aprofundar aspectos ligados ao Direito Previdenciário, inclusive com aspectos processuais, fundados na legislação, doutrina e jurisprudência do STF, STJ, TSTe TNU. As aulas serão ministradas pelo professor Frederico Amado, Procurador Federal/INSS, coordenador dos cursos de prática previdenciária e pós-graduação do CERS, autor das seguintes obras publicadas pela Editora Juspodivm: Curso de Direito e Processo Previdenciário, Legislação Previdenciária Comentada, Cálculos Previdenciários, Sinopse de Previdenciário, Resumo de Previdenciário para Concursos, Revisão e Reajustamento dos Benefícios da Previdência Social, Questões de Previdenciário Comentadas do CESPE, Questões de Previdenciário Comentadas de Concursos Trabalhistas, Questões de Previdenciário Comentadas da FCC/ESAF, Questões de Previdenciário Comentadas dos Concursos do INSS, Revisaço de Direito Previdenciário e Revisaço do INSS.
O objetivo deste curso é promover uma preparação ampla e verticalizada nos temas sobre o Direito Previdenciário no âmbito MATERIAL e PROCESSUAL cobrados nos mais diversos concursos públicos, inclusive os mais difíceis. O curso está atualizado pelas modificações aprovadas em junho e julho de 2015: Lei 13.134/2015, Lei 13.135/2015, LC 150/2015, MP 676/2015 e MP 680/2015.
O curso de pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária da Universidade Estácio de Sá em parceria com o CERS irá abordar temas materiais e processuais do Direito Previdenciário em todos os regimes de Previdência Social: Regime Geral, Regimes Próprios e Previdência Complementar. Conta com corpo docente composto por professores extremamente qualificados na academia e com comprovada atuação na prática previdenciária, com larga experiência no magistério e publicações no Direito Previdenciário.
A escolha e a organização dos temas prestigiam não apenas o enfoque do Direito Previdenciário sob o prisma material, como também a sua aplicação no processo administrativo e judicial previdenciário, tanto que diversas aulas tratam exclusivamente do processo previdenciário. O Regime Geral de Previdência Social foi bastante prestigiado neste curso, com aulas especialmente envolvendo os benefícios por incapacidade laboral, os benefícios rurais, a aposentadoria por agentes nocivos e à pensão por morte, além das principais ações de revisão de benefícios previdenciários mais importantes da atualidade e respectivos cálculos, assim como ações afins, como a desaposentação e o direito ao melhor benefício.
